Empreendedorismo Qualificado e Criativo

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No âmbito do Sistema de Incentivos, o Empreendedorismo Qualificado e Criativo procura:

  • Financiar projetos que contribuam para a promoção do espírito empresarial através da exploração de novas ideias e criação de novas empresas.

  • Apoio à emergência de empresas em domínios criativos e inovadores, nomeadamente em empresas em setores de alta e média-alta tecnologia.

  • Apoiar projetos em áreas como: artes performativas e visuais, o património cultural, o artesanato, o cinema, a rádio, a televisão, a música, a edição, o software educacional e de entretenimento e outro software e serviços de informática, os novos media, a arquitetura, o design, a moda e a publicidade.

 

Este apoio é financiado a uma taxa máxima base de 45% com carácter reembolsável para investimento mínimo de 50.000€, sendo possível obter as seguintes majorações:

  • "Tipo empresa":
    • 15 p.p. para médias empresas com despesa elegível superior a 5 milhões de euros;
    • 25 p.p. para pequenas e micro empresas com despesa elegível inferior a 5 milhões de euros;
  • "Territórios de baixa densidade:
    • 10 p.p. para projetos localizados em territórios de baixa densidade (consulte aqui);
  • "Demonstração e disseminação":
    • 10 p.p. para projetos que apresentem um plano de ações de demonstração e disseminação de soluções inovadoras, que incentivem e promovam a adoção alargada de tecnologias consolidadas, sem aplicação corrente no setor;
  • "Empreendedorismo jovem ou feminino":
    • 10 p.p. para:
      • Empreendedorismo jovem: projeto onde o jovem ou jovens (entre 18 e 35 anos) detenham, direta ou indiretamente, capital social igual ou superior a 50% e o detenham durante pelo menos dois anos após a conclusão do projeto ou exerça funções executivas na empresa e mantê-las durante pelo menos  dois anos após a conclusão projeto;
      • Empreendedorismo feminino: projeto onde a empreendedora ou conjunto de empreendedoras detenha, direta ou indiretamente, capital social igual ou superior a 50% e o detenham durante pelo menos dois anos após a conclusão do projeto ou exerça funções executivas na empresa e mantê-las durante pelo menos  dois anos após a conclusão projeto;
  • "Sustentabilidade":
    • 10 p.p. para projetos que demonstrem atuações ou impactos em matéria de uso eficiente de recursos, eficiência energética, mobilidade sustentável e redução de emissões de gases com efeito de estufa;

 

Também são apoiados os custos com formação profissional são apoiados a 50% até ao máximo de 70%, sendo possível obter as seguintes majorações:

  • 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;
  • 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas;
  • 20 p.p. se for concedido a pequenas e micro empresas;

 

Tendo carácter reembolsável, está implícito um período de reembolso sendo este:

  • 10 anos, onde os 2 primeiros são de carência para projetos de turismo e
  • 8 anos, onde os 2 primeiros são de carência para os restantes projetos

Dependendo do grau de superação do cumprimento dos objetivos estabelecidos é possível que 50% das despesas elegíveis passem a fundo perdido.

 

Despesas elegíveis:

Ativos corpóreos:

  • Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;
  • Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.

Ativos incorpóreos:

  • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
  • Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
  • Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.

Outras despesas de investimento:

  • Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento.

Aquisição de serviços de execução de cadastro predial do prédio ou prédios em que incide a operação ou o projeto, incluindo aluguer de equipamento.

Formação de recursos humanos no âmbito do projeto.

Tags: portugal2020,empreendedorismo,sistema de incentivos,formação profissional