I&D Empresas

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No âmbito do Sistema de Incentivos, o I&D Empresas procura:

  • Promover projetos de I&D promovidos por empresas, compreendendo atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes;

 

Este apoio é financiado a uma taxa máxima base de 25% com carácter não reembolsável para investimento mínimo de 100.000€ e máximo de 5 milhões de euros. Para projetos com valores superiores a 5 milhões, a parte excendente tem carácter reembolsável. No âmbito deste apoio, é possível obter as seguintes majorações:

  • "Investigação Industrial":
    • 25 p.p para projetos classificados como tal;
  • "Tipo empresa":
    • 10 p.p. para médias empresas;
    • 20 p.p. para pequenas e micro empresas;
  • 15 p.p. a atribuir a projetos que reunam uma das seguintes condições:
    • Cooperação entre empresas:
      • Envolver uma cooperação efetiva entre empresas autónomas umas das outras;
      • Nenhuma empresa suportar mais de 70% das despesas elegíveis do projeto;
      • Envolver uma cooperação com pelo menos uma PME ou envolver atividades de I&D em pelo menos dois Estados membros;
    • Cooperação com entidades não empresariais do sistema I&I:
      • A participação das entidades não empresariais do SI&I representa pelo menos 10% das despesas elegíveis do projeto;
      • As entidades não empresariais do sistema de I&I têm o direito de publicar os resultados do projeto que resultem da I&D realizada por essa entidade;
    • Divulgação ampla dos resultados: desde que os resultados do projeto sejam objeto de divulgação ampla através de conferências técnicas e científicas ou publicação em revistas científicas ou técnicas ou armazenados em bases de dados de acesso livre, ou seja, às quais é livre o acesso aos dados de investigação brutos ou através de um software gratuito ou público.

As despesas relativas à participação em feiras e exposições, designadamente despesas incorridas com o aluguer, a montagem e o funcionamento dos stands, são financiadas à taxa máxima de 50% das despesas elegíveis, sendo que, para as Não PME, as despesas elegíveis são integralmente apoiadas ao abrigo do regime de minimis.

 

Despesas elegíveis:

  • Custos diretos:
    • Despesas com pessoal técnico do beneficiário dedicados às atividades de I&D;
    • Aquisição de patentes a fontes externas ou por estas licenciadas;
    • Matérias-primas, materiais consumíveis e componentes necessárias para a construção de instalações piloto ou experimentais e ou de demonstração e para a construção de protótipos;
    • Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria;
    • Aquisição de software específico para o projeto;
    • Despesas com promoção e divulgação dos resultados;
    • Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto e necessárias (excluem-se as de carácter comercial);
    • Despesas com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação (NP 4457:2007), nomeadamente consultoria, formação e instrução do processo junto da entidade certificadora;
    • Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico;
    • Custos com intervenção de TOC/ROC até 5.000€;
    • Contribuições em espécie, em condições a definir;
  • Custos indiretos:
    • compreendem todos os custos elegíveis que não podem ser identificados pelo promotor como diretamente imputáveis ao projeto, mas que se encontram relacionados com os custos diretos elegíveis atribuídos ao mesmo e são calculados com base em custos simplificados, assentes na aplicação da taxa fixa de 25% aos custos elegíveis diretos;
Tags: I&D,reembolsável,apoio,investigação