No âmbito do SAMA - Modernização da Administração procura-se:
- Reduzir os custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência;
- Qualificar a prestação do serviço público, quer através da capacitação dos serviços, quer através da formação dos trabalhadores em funções públicas.
Taxa de Financiamento
O apoio a conceder é de 85% não reembolsável.
Beneficiários
- Administração central do Estado;
- Entidades públicas empresariais prestadoras de serviços públicos;
- Outros níveis da Administração ou outras entidades públicas e privadas, no âmbito das suas atividades sem fins lucrativos, ao abrigo de protocolos celebrados com a Administração central, incluindo a desconcentrada, ou local.
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