Abriu recentemente a Linha de Apoio à Valorização Turística no Interior.
Este apoio procura incentivar o investimento de cariz turístico no interior do país através do fornecimento de incentivo para projetos que promovam a interligação entre os recursos endógenos da região com o desenvolvimento de novos serviços. Procura-se uma interligação entre o que a região tem para oferecer com um serviço que a alavanca e dê a conhecer nos mercados nacionais e internacionais.
Alguns dos projetos que podem ser financiados são, nomeadamente:
• Projetos de valorização ou incremento da oferta de Cycling & Walking, nomeadamente no contexto dos percursos cicláveis, pedonais e de fruição espiritual, que concorram para o posicionamento internacional de Portugal como destino competitivo para a prática destas atividades;
• Projetos de valorização do património e dos recursos endógenos das regiões ou de desenvolvimento de novos serviços turísticos com base nesse património e nesses produtos, nomeadamente no contexto do turismo cultural, termal, equestre, gastronómico, de natureza, militar e ferroviário, que contribuam para o reforço da atratividade de destinos de interior ou para a dinamização de cross-selling regional;
• Projetos de desenvolvimento de atividades económicas do turismo ou com relevância para o setor, assim como de valorização e de qualificação das aldeias portuguesas, tendo em vista a melhoria da sua atratividade e da experiência turística nestes espaços. Estes projetos devem estar integrados em redes de oferta, nomeadamente Aldeias Históricas, Aldeias de Xisto ou Aldeias Vinhateiras, ou integrarem -se em dinâmicas de desenvolvimento integrado das próprias aldeias;
• Projetos que tenham em vista a estruturação de programas de visitação turística em destinos de interior;
• Desenvolvimento de calendários de eventos com potencial turístico e com impacto internacional realizados nos territórios do interior ou com impacto nesses territórios. Nestes projetos os calendários de eventos devem, no máximo, incluir 5 eventos por ano e privilegiar as épocas do ano de menor procura turística;
• São ainda suscetíveis de enquadramento na presente linha de apoio financeiro outros projetos com interesse para o turismo que demonstrem contribuir de forma relevante para a coesão económica e social do território.
Quem pode concorrer?
• Entidades públicas, incluindo aquelas em cuja gestão as entidades da administração central do Estado, regional e local tenham posição dominante;
• Empresas e outras entidades privadas.
Montante do apoio:
• Para entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos: 90% a fundo perdido
• Para as restantes entidades privadas: 90% reembolsáveis, em que 50% do apoio tornar-se a fundo perdido sempre que:
o Atingirem, pelo menos, 90 % do volume de negócios e do VAB previsto na candidatura para esse momento, sendo que cada um concorrem 50 % para esse objetivo;
o Criarem os postos de trabalho previstos na candidatura.
Prazos:
• O reembolso do incentivo de natureza reembolsável, ocorre no prazo de 7 anos, incluindo 2 de carência, sem aplicação de qualquer taxa de juro remuneratória.
Despesas elegíveis:
• Estudos, projetos e assistência técnica necessária para a preparação da candidatura e para a execução dos projetos, bem como a fiscalização externa da execução dos investimentos, até ao limite de 10 % do valor total das despesas elegíveis;
• Obras de construção, adaptação, aquisição de bens e de equipamentos diretamente relacionados com o projeto;
• Suportes informativos físicos e/ou digitais multi-idioma, incluindo desenvolvimento de conteúdos, website, sinalética e ferramentas de apoio à experiência turística de base tecnológica;
• Ações de promoção nacional e internacional diretamente relacionadas com o projeto;
• Ferramentas de monitorização da procura, pós implementação do projeto;
• Organização dos calendários de eventos;
• Intervenção de revisores ou técnicos oficiais de contas externos, no contexto do desenvolvimento do projeto.
